Trabalhador que era vendedor comissionado entrou com recurso, após sua ex-empregadora recorrer de sentença que lhe concedeu alguns de seus pedidos. A empresa alegou que o […]
Uma ex-apresentadora de telejornal obrigada a constituir empresa para exercer a função de jornalista teve reconhecido vínculo de emprego com a Rádio e Televisão Capital Ltda. […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, e firmou a tese de que o artigo 384 da Consolidação das Leis […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei do Senado 606/2011, que dispõe sobre a reforma […]
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar à família do ex-presidente João Belchior Marques Goulart para que a Secretaria de […]
Nesta quarta-feira (3), a partir das 18h, ministros, servidores, colaboradores e visitantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão a oportunidade de esclarecer dúvidas e receber […]
Acompanhando o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu medida cautelar ajuizada pela Companhia de Gás de […]
A expressão “perda da função pública”, prevista como sanção por ato de improbidade, implica em perda de direito de ocupar cargo público por meio do qual […]
Um problema recorrente do Poder Judiciário tem sido minimizado pela atuação da Advocacia-Geral da União. Entre julho de 2012 e setembro de 2014, o Programa de […]
