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02/12/2014

Liminar proíbe divulgação de fotos e imagens referentes à exumação dos restos mortais de João Goulart

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar à família do ex-presidente João Belchior Marques Goulart para que a Secretaria de […]
02/12/2014

STJ terá palestra e lançamento de livros sobre prevenção ao câncer nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (3), a partir das 18h, ministros, servidores, colaboradores e visitantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão a oportunidade de esclarecer dúvidas e receber […]
02/12/2014

Comgás troca depósitos de milhões de reais em favor da Petrobras por fiança bancária

Acompanhando o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu medida cautelar ajuizada pela Companhia de Gás de […]
02/12/2014

Sanção de perda da função pública implica em perda de direito de ocupar cargo público

A expressão “perda da função pública”, prevista como sanção por ato de improbidade, implica em perda de direito de ocupar cargo público por meio do qual […]
02/12/2014

Programa da AGU reduz o número de recursos no STJ e contribui para desafogar a Justiça

Um problema recorrente do Poder Judiciário tem sido minimizado pela atuação da Advocacia-Geral da União. Entre julho de 2012 e setembro de 2014, o Programa de […]