O processo de due diligence jurídica é a análise e avaliação detalhada de processos judiciais, administrativos e documentos pertinentes a uma determinada pessoa física e/ou jurídica.
A due diligence jurídica tem como premissa:
  • Identificar riscos e passivos legais que possam surgir dos processos judiciais e administrativos em que a pessoa física ou jurídica figure como parte;
  • Analisar detalhadamente o risco de condenação ou vitória, verificando a possibilidade de ganho ou perda;
  • Analisar, de forma aproximada, o tempo restante para efetivação deste risco ou ativo, bem como a influência dos processos no negócio jurídico a ser realizado;
  • Sugerir e implantar providências para a eliminação ou minimização dos riscos identificados.
O tempo de completude do trabalho está diretamente ligado ao número de procedimentos a serem analisados e ao grau de profundidade desta análise.
Veja algumas pesquisas que destacamos:
  • Cível, incluindo ações cíveis, juizado especial e família;
  • Executivos fiscais, municipais e estaduais;
  • Trabalhistas, incluindo CNDT e ações trabalhistas;
  • Justiça Federal, incluindo ações e execuções cíveis, fiscais, criminais e dos Juizados Especiais Federais Criminais e Adjunto;
  • Certidão junto à Junta Comercial;
  • Certidão junto ao CADIN;
  • Certidões junto ao Cartório de Imóveis;
  • Certidão negativa de tributos municipais, estaduais, federais e dívida ativa da União;
  • Certidões negativas de protestos;
  • Certidões negativas de débitos condominiais;
  • Dentre outras.
Os processos devem ser checados nas áreas de residência ou sede das empresas, bem como de suas filiais. Quando envolver bens imóveis, a checagem deve ser realizada também nos locais onde estes se encontram.
Recomenda-se a realização de uma due diligence jurídica antes da realização de qualquer negócio que envolva a transação de valores.
Dessa forma, antes da realização do negócio jurídico, é possível obter um “Raio X” da situação jurídica das empresas e pessoas, concretizando-se o negócio com um razoável grau de certeza.
Para maiores informações entre em contato no telefone (11) 97250-5286 (WhatsApp) ou pelo e-mail contato@grjr.com.br. Será um prazer atendê-lo(a).