Due Diligence Jurídica

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O processo de due diligence jurídica é a análise e avaliação detalhada de processos judiciais / administrativos e documentos pertinentes a uma determinada pessoa física e/ou jurídica.
A due diligence jurídica tem como premissa:
  • identificar riscos e passivos legais, que possam surgir dos processos judiciais e administrativos em que esta figura como parte;
  • analise detalhada do risco de condenação ou vitória, verificando a possibilidade de ganho/perda;
  • análise aproximada do tempo restante para efetivação deste risco ou ativo, bem como influência dos processos no negócio jurídico a ser realizado;
  • sugestão e implantação de providências para a eliminação ou minimização dos riscos identificados.
O tempo de completude do trabalho é diretamente ligado ao número de procedimentos a serem analisados e do grau de profundidade desta análise.
Veja algumas pesquisas que destacamos:
  • Cível (ações cíveis, juizado especial e família);
  • Executivos Fiscais, Municipais e Estaduais;
  • Trabalhistas (CNDT e Ações Trabalhistas);
  • Justiça Federal (Ações e Execuções Cíveis, Fiscais, Criminais e dos Juizados Especiais Federais Criminais e Adjunto;
  • Certidão junto a Junta Comercial;
  • Certidão junto ao CADIN;
  • Certidões junto ao Cartório de Imóveis;
  • Certidão negativa de tributos municipais, estaduais, federais e a divida ativa da união;
  • Certidões negativas de Protestos;
  • Certidões negativas de débitos condominiais;
  • Dentre outras.
Os processos devem ser checados nas áreas de residência / sede das empresas, bem como de suas filiais. Quando envolver bens imóveis a checagem deve ser realizada também nos locais onde estes se encontram.
Recomenda-se a realização de uma due diligence jurídica antes da realização de qualquer negócio que envolva a transação de valores a partir de R$ 50.000 (cinquenta mil reais).
Dessa forma, antes da realização do negócio jurídico é possível obter um "Raio X" da situação jurídica das empresas e pessoas, concretizando-se o negócio com um razoável grau de certeza.
Para maiores informações solicite um orçamento de due diligence, encaminhando um e-mail para contato@grjr.com.br.