Direito Previdenciário

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O GRJR tem como foco assessorar seus clientes nos assuntos relacionados ao Direito Previdenciário e demais temas que abrangem a legislação securitária.
Dentre as matérias destacamos:
  • Previdência Social: aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial, anistiado; pensão por morte; auxílio doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão; salário-maternidade; salário-família; acidentes do trabalho e doenças profissionais.
  • Desaposentação;
  • LOAS – Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e Idosos;
  • Regimes Próprios de Aposentadoria e Pensão: servidores públicos federais, estaduais e municipais;
  • Previdência Privada Aberta: planos de aposentadorias; pecúlios e rendas para trabalhadores; planos empresariais;
  • Previdência Privada Fechada: fundos de pensão;
  • Contribuições Sociais: INSS / COFINS / PIS-PASEP / CSSL / CPMF / Autônomos e Cooperativas / Restituição / Compensação / Responsabilidade Tributária / Imunidade e Isenção;
  • Saúde: planos de saúde e de seguro-saúde; apólices coletivas de empresas;
  • Assistência Social: filantropia;
  • Custeio – Defesas e Recursos Judiciais;
  • Crimes Previdenciários (Penal Previdenciário);
  • Seguros de Vida em grupo;
  • Meio Ambiente do Trabalho;
  • Ações Regressivas do INSS;
  • Defesas e Recursos em processos administrativos promovidos pelo INSS em matéria de custeio e benefícios;
  • Advocacia Preventiva;
  • Elaboração de Pareceres;
  • Contagem de Tempo de Serviço;
  • Simulação de Renda Mensal Inicial;
  • Análise de Laudos e PPP para fins de contagem de tempo especial;
  • Exame de documentação para formação do procedimento administrativo de concessão de benefício previdenciário, e certidão de contagem de tempo de contribuição para fins de contagem recíproca de tempo de serviço;
  • Avaliação de risco para empresas, para fins de recolhimentos previdenciários de contribuição de acidente do trabalho e aposentadoria especial.