Direito Tributário
Na área tributária o GRJR presta serviços de consultoria e assessoria jurídica, visando maximizar a economia tributária em operações ou nas atividades de seus clientes, sejam eles pessoas jurídicas ou indivíduos.
Dentre os trabalhos desenvolvidos nessa área, encontram-se:
- Análise da legislação tributária focalizando os aspectos jurídicos;
- Assessoria fiscal nas áreas de IRPJ, IRPF, IPI, ICMS, ISS, IPI, COFINS, IPTU e Contribuições Sociais;
- Análise e discussão das repercussões tributárias no planejamento estratégico e negócios das empresas;
- Pareceres jurídicos tributários;
- Assessoria na elaboração de consultas ao Fisco e pedidos de Regimes Especiais de tributação;
- Desenvolvimento de metodologias visando a redução da carga fiscal, através do estudo da legislação e das demonstrações financeiras/contábeis das empresas;
- Patrocínio de medidas judiciais preventivas e/ou corretivas contra a exigência de tributos ilegais/inconstitucionais;
- Ajuizamento de medidas judiciais visando a restituição e/ou compensação de tributos recolhidos indevidamente;
- Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;
- Orientar empresas e empresários acerca da licitude e ilicitude dos seus negócios jurídicos na área tributária e suas consequências na esfera patrimonial e pena;
- Planejamento tributário;
- Preço de transferência;
- Consultas e pareceres;
- Contenciosos judicial e administrativo.