Direito Tributário

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Na área tributária o GRJR presta serviços de consultoria e assessoria jurídica, visando maximizar a economia tributária em operações ou nas atividades de seus clientes, sejam eles pessoas jurídicas ou indivíduos.
Dentre os trabalhos desenvolvidos nessa área, encontram-se:
  • Análise da legislação tributária focalizando os aspectos jurídicos;
  • Assessoria fiscal nas áreas de IRPJ, IRPF, IPI, ICMS, ISS, IPI, COFINS, IPTU e Contribuições Sociais;
  • Análise e discussão das repercussões tributárias no planejamento estratégico e negócios das empresas;
  • Pareceres jurídicos tributários;
  • Assessoria na elaboração de consultas ao Fisco e pedidos de Regimes Especiais de tributação;
  • Desenvolvimento de metodologias visando a redução da carga fiscal, através do estudo da legislação e das demonstrações financeiras/contábeis das empresas;
  • Patrocínio de medidas judiciais preventivas e/ou corretivas contra a exigência de tributos ilegais/inconstitucionais;
  • Ajuizamento de medidas judiciais visando a restituição e/ou compensação de tributos recolhidos indevidamente;
  • Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;
  • Orientar empresas e empresários acerca da licitude e ilicitude dos seus negócios jurídicos na área tributária e suas consequências na esfera patrimonial e pena;
  • Planejamento tributário;
  • Preço de transferência;
  • Consultas e pareceres;
  • Contenciosos judicial e administrativo.